O blog foi criado para falarmos sobre Conservadorismo Unitivo-Criativo e sobre este que vos fala, uma vez que pretendo fazer o bem por meio também da política e precisarei do seu apoio. Porém, quando surge alguma urgência, precisamos dar a ela a prioridade que ela pede. A atual pandemia de desinformação, medo e doença mortal (como é o caso do COVID-19) é uma delas. Aliás, é bom você saber e divulgar que o presidente deu ordem ao laboratório do exército para fabricação da hidroxicloroquina que será distribuído gratuitamente para todo país para o tratamento do coronavírus.
Ademais, a gente reconhece que a internet é uma incrível ferramenta de comunicação. Mas que, todavia, muita gente insiste em maldosamente mentir por meio dela. São as malditas Fake News - traduzindo, notícias ou novidades falsas. E a coisa é tão séria que até robôs que foram criados para as detectar acabam tropeçando e condenando notícias verdadeiras como se fossem falsas. Então, qual é a saída? Buscar fontes confiáveis, tomando cuidado para que estas não estejam sendo usadas para desinformar com interesse econômico, político ou religioso. Não é fácil. É sim desafiante. Mas, vamos em frente.
Uma das urgências é entender as mudanças trabalhistas no tempo em que vivemos de pandemia. As empresas devem fechar ou não? Como ficam os funcionários? E os pagamentos? Quais os direitos e deveres do empregador e dos funcionários? O Governo Brasileiro tem tomado medidas para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia de coronavírus...
Lemos no site da Jovem Pan: "A pandemia de coronavírus no Brasil, que já matou 11 e deixou 904 infectados segundo dados desta sexta-feira (20), fez com que o governo tomasse medidas para diminuir os prejuízos econômicos. Dentre elas, criou um “voucher” de R$ 200 para os profissionais autônomos e possibilitou as empresas de reduzirem 50% da jornada e dos salários." Você poderá ler toda matéria neste link: https://jovempan.com.br/noticias/economia/direitos-trabalhistas-coronavirus.html
Lemos no site da G1: "Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas. Por Felipe Néri, G1, 23/03/2020, 06h27. Você poderá ler toda matéria neste link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/23/bolsonaro-edita-mp-que-permite-suspensao-de-contrato-de-trabalho-por-ate-4-meses.ghtml
Lemos no site da Veja: "MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado". Por Larissa Quintino - Atualizado em 23 mar 2020, 12h18 - Publicado em 23 mar 2020, 07h45.
Empresas & Negócios também alerta sobre a medida de Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro, lembrando que "milhares de lojas devem fechar as portas nesta semana, tanto em shopping centers quanto nas ruas, por conta do novo coronavírus, responsável pela transmissão da doença Covid-19. De acordo com resoluções dos governos estadual e municipal de São Paulo, apenas estabelecimentos essenciais, como supermercados, restaurantes e farmácias, podem continuar a operar na região metropolitana, desde que sigam regras rigorosas de atendimento." Paulo Gratão, 19 MAR 2020 - 15H15 atualizado em 20 MAR 2020 - 09h26.
A Exame traz a seguinte manchete: "Coronavírus: A lei garante proteção para quem não pode trabalhar em casa? Se o empregador exigir a presença no trabalho mesmo com risco de contágio, quais os direitos do funcionário? Advogado responde. Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Ontem, 22 mar 2020, 19h14 - Publicado em 19 mar 2020, 14h10.
Há ainda material mais completo, citando questões como 13º do aposentado, abono salarial, empréstimo: o que muda com o coronavírus... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/19/coronavirus-o-que-muda-com-a-pandemia.htm?cmpid=copiaecola
Eventos estão sendo cancelados há dois meses e o acúmulo de pessoas até nas igrejas é proibido. Festas e transportes coletivos, nem pensar. Um sacerdote, inclusive, informa os fiéis a respeito, por meio de mensagem de esperança: ao lado.
Eu não sei se há vídeo melhores como o a seguir, mas eu encontrei alguns falando sobre a nova CLT. Os três da mesma empresa (ECONET) estão abaixo. Caso você conheça algum material didático melhor, por favor, deixe aqui nos comentários.
1. CLT Resumo:
Multas e comportamento:
MEI:
Lembre-se: o blog CONSERVADORISMO-BRASIL Piracicaba reconhece que estamos numa realidade dinâmica, em que a cada dia opiniões poderão mudar, conforme recebamos novas informações.