Quis saber o que fazer para resolver essa nossa situação super crítica em que nos encontramos como Brasileiros. Pedir intervenção militar? Mas isso não destituiria o Presidente do poder? Pedir intervenção federal? Mas seria possível tal intervenção sem a participação do voto do Congresso, já que é o Congresso que precisa de uma limpeza? O primeiro advogado me orientou que seria necessário intervenção federal para instituir o Supremo Tribunal Militar (STM), único órgão legal para destituir o STF por seis meses e investigá-lo e julgá-lo. O segundo, uma advogada, orientou diferente: disse-me que o caminho é outro: é ir diante dos quartéis em grande número pedir a instauração do STM.
No blog, raramente terceirizo informação. Porém, com 40 horas sem dormir, precisaria. Achei que o conhecido advogado não iria me decepcionar. Ouvi-o atentamente, mas sem saber que ele não queria que o Bolsonaro fosse favorecido. Por acreditar nele cegamente, contudo, elaborei um vídeo em cima do que ele me explicou e insisti com a questão da intervenção federal, que até agora não sei se é ou não possível sem a aprovação do Congresso. Pelo que li na internet, não o é. No entanto, está havendo: o Exército está por intervenção federal investigando e inspecionando a polícia.
Seja como for, como Deus é bom e temos fome e sede da verdade, uma advogada militante do conservadorismo entrou em contato via Facebook e confirmou-me que a intervenção tinha que ser mesmo militar. Na verdade, não qualquer intervenção: o povo tem que deixar claro que é para auxiliar o Presidente. Daí me veio a pergunta: fizeram alguma emenda para que tal intervenção não destituísse todos?
Antes de prosseguirmos, vamos ler o que a advogada Renata Batalha me enviou, contrariando o primeiro vídeo que eu tinha feito e ela me diz que a orientação tinha riscos altos, motivo pelo qual retirei-o deste post:
"Não sei a linha de raciocínio do meu colega. Há diferentes interpretações da Lei e quem decide no fim é o Juiz. O que eu entendo é que o Poder Legislativo (Congresso Nacional) pode impedir o prosseguimento da Intervenção Federal, mediante votação de seus membros. Em caso de rejeição, a intervenção ficaria impedida de prosseguir, sob pena de caracterizar Crime de Responsabilidade por parte do Presidente da República, por atentar contra o livre exercício dos Poderes constitucionais. A CF/88 só cita em seu texto “Intervenção FEDERAL", mas esse conceito é muito discutido na doutrina (Intervenção Federal ou Intervenção Militar): são ambas Estados de Exceção, mas representam hipóteses diferentes, que permitem debates próprios.
A Intervenção Militar é, para alguns, ilegal em qualquer hipótese. Para outros, se confunde com o emprego das Forças Armadas previsto constitucionalmente. De qualquer forma, estas aplicações constitucionais continuam sob o funcionamento regular das instituições nacionais e subordinadas a poderes civis (Poder Executivo e Poder Legislativos) que são compostos de membros eleitos por meio de voto popular de forma direita e indireta (uma vez que os eleitos indicam outras pessoas como no caso do Presidente indicar os Ministros do STF ect) Sua melhor compreensão permite não só a sua diferenciação, mas também compreender seus limites e identificar eventuais arbitrariedades.
Como uma INTERVENÇÃO FEDERAL, entendo que o Presidente precisa de aprovação do CONGRESSO NACIONAL que no caso é exatamente o que NÓS MAIORIA do povo brasileiro queremos tirar: não tem como o PRESIDENTE fazer isso constitucionalmente, pois, o CONGRESSO NACIONAL e STF vão APROVAR uma intervenção contra eles??? CLARO que NÃO!!!
CABE ao POVO que é DETENTOR do PODER exigir essa intervenção! Há intervenção federal a pedido do povo? Desconheço. O certo é que existe risco se seguirmos minha interpretação. Deu para entender????
O POVO indo DIRETAMENTE aos quartéis e EXIGINDO intervenção Militar no Congresso Nacional e STF com instauração de um SUPREMO TRIBUNAL MILITAR (único órgão competente para julgar os Ministros do STF e com prazo estabelecido de 6 meses para apuração das irregularidades com afastamento dos Ministros e sentença!)!!!
CONCLUSÃO DO QUE CREIO SER O MENOS ARRISCADO: POVO em massa na frente dos quartéis de todo Brasil!!! Em pedido ÚNICO, DIRETO e EXPRESSIVO!!!! O resto AI-5, Intervenção Federal a pedido do Presidente com dependência de APROVAÇÃO do Congresso é PERDA de tempo e IRREAL! Exceto, claro, se houver como a intervenção federal ser possível sem a votação do Congresso, o que acho impossível."PRIMEIRO ENTENDIMENTO:
Eis o que está dito no vídeo:
Olá! Para quem não me conhece, meu nome é André Luís Roque Cardoso e estou falando em nome do blog Conservadorismo Brasil Piracicaba.
Frente à ignóbil realidade política e dos abusos do STF e do Congresso, nós, Brasileiros, queremos INSTAURAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR PARA A DESTITUIÇÃO DO STF e do Congresso. Queremos que as forças armadas intervenham em favor do nosso Presidente.
O funcionamento normal da sociedade está comprometida e queremos repelir invasão estrangeira e traição, sem a interferência ou a necessidade de sua aprovação dos 513 deputados federais do Congresso, pois apenas 70 deles nos representa, que são os que estão de fato lutando favoravelmente pelo Governo Federal.
Queremos que Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro seja ampla e totalmente apoiado pelas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica -, de sorte que estas sejam obrigadas por clamor popular a dar-lhe poder soberano contra os inimigos e traidores do Brasil.
Queremos uma Constituição conservadora, clara em suas Leis, sem margens para interpretações diversas.
Queremos que os mandatos de todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal, dos mais de 400 deputados federais liderados pelo Sr. Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia (nascido na cidade chilena de Santiago, com nacionalidade brasileira), filiado ao Democratas (DEM) e atual presidente da Câmara sejam cassados. Queremos o afastamento dos mais de 20 Governadores Estaduais contra o Presidente que foram eleitos por dizerem que apoiariam o Presidente.
REFORÇANDO: Queremos que ele, Rodrigo Maia, e todos os políticos que nos enganaram dizendo que apoiavam Bolsonaro e hoje prejudicam o país sejam depostos; e que o Brasil seja protegido da invasão comunista, travestida de mera negociação econômica, da República Popular da China que, por meio do serviço de inteligência americano e do departamento de ciência dos Estados Unidos, sabemos que modificou o coronavírus em laboratório e, portanto, é acusada com provas concretas de bioterrorismo.
Estamos em guerra e o Brasil está vendido. A China já é dona de hidrelétricas nossas, usinas eólicas, terras raras nossas, cooperativas agrícolas nossas e entra na televisão por meio da Rede Bandeirantes, da Rede Globo e mais recentemente por meio da renovação de contrato com a EBC, TV Brasil, assinada pelo General Gomes, atual presidente da EBC.
Queremos intervenção dos militares a favor do Presidente! Queremos instauração do Tribunal Superior Militar para a destituição legal dos integrantes do STF, que não representam a vontade da maioria do povo brasileiro.
Obrigado e viva Cristo Rei!
André Luís Roque Cardoso, em nome de todos os Conservadores e Patriotas.
Blog Conservadorismo Brasil Piracicaba.
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Textos importantes para estudo sobre a dura realidade em que estamos passando no Brasil e no mundo:
1. China compra empresas brasileiras: até uma emissora entra na roda, com o aval e sociedade de Dória.
3. Maior evento de manifestação popular sem liderança política é ignorado e a China avança como nunca.
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